Legalizando imóveis
Atualizado: 1 de ago. de 2023
Processo de legalização de imóveis: entenda como funciona.
Legalizar um imóvel é uma tarefa cheia de etapas, mas é fundamental para que o
seu espaço não fique na ilegalidade.
Um imóvel precisa da regularização independentemente de qualquer fase.
Seja na construção, compra, venda ou até mesmo na transferência, a legalização é
responsável por reger todos os processos. Sem ela, a propriedade acaba gerando
diversos transtornos aos seus responsáveis, inclusive dívidas. Logo, a validação do
bem perante os órgãos responsáveis deve ser realizada o mais breve possível.
Na hora de regularizar a sua propriedade, é fundamental entender o processo para evitar erros e tornar a legalização mais demorada.
Para começar, é necessário ter a escritura do seu imóvel em mãos, pois é este documento que assegura o seu direito como proprietário. Caso não tenha, apesar de ser uma situação mais improvável, é possível providenciar o registro procurando o cartório de imóveis mais
próximo de você.
A documentação padrão necessária para dar início ao processo de regularização consiste em:
Matrícula do imóvel:
Sua propriedade precisa estar matriculada em cartório e toda alteração já feita na construção também precisa estar discriminada na certidão.
Álvara de construção:
O documento aponta que a propriedade atual possui permissão e segue as regras e normas impostas pelo município em sua construção.
Anotação de responsabilidade técnica:
Toda obra necessita do acompanhamento de um engenheiro ou arquiteto, essa anotação
aponta justamente a participação de um desses profissionais no projeto.
Habite-se:
Certidão emitida logo após a conclusão da obra da propriedade. A prefeitura emite o documento após a realização de vistoria e aprovação do projeto.
Registro do imóvel:
Após a emissão do habite-se, o proprietário deverá seguir até o cartório de registro de imóveis e registrá-lo. Com esse documento, o imóvel passa a ter uma posse legal.
Cadastro de imóvel na prefeitura:
Com os documentos acima, o proprietário deverá seguir até a prefeitura e realizar o cadastro do seu imóvel perante o órgão municipal. O registro resultará em um número
que garante a legalidade da propriedade.
Em relação aos custos, a legalização não segue uma regra de valores, visto
que cada imóvel possui suas singularidades. Alguns fatores são levados em
consideração como a metragem da propriedade e suas principais características,
como localização. Todavia, as principais despesas serão em relação a emissão de
documentos em cartório e quitação de impostos e tributos.
O processo se torna muito mais fácil e menos oneroso com o apoio de
profissionais especializados.
Na Ferrara, por exemplo, temos especialistas em regularização de imóveis que facilitam e evitam transtornos.
Converse conosco e surpreenda-se com o que podemos fazer por você.
