Legalizando imóveis

Atualizado: 23 de Nov de 2020

Processo de legalização de imóveis: entenda como funciona.

Legalizar um imóvel é uma tarefa cheia de etapas, mas é fundamental para que o

seu espaço não fique na ilegalidade.



Um imóvel precisa da regularização independentemente de qualquer fase.

Seja na construção, compra, venda ou até mesmo na transferência, a legalização é

responsável por reger todos os processos. Sem ela, a propriedade acaba gerando

diversos transtornos aos seus responsáveis, inclusive dívidas. Logo, a validação do

bem perante os órgãos responsáveis deve ser realizada o mais breve possível.


Na hora de regularizar a sua propriedade, é fundamental entender o processo para evitar erros e tornar a legalização mais demorada.

Para começar, é necessário ter a escritura do seu imóvel em mãos, pois é este documento que assegura o seu direito como proprietário. Caso não tenha, apesar de ser uma situação mais improvável, é possível providenciar o registro procurando o cartório de imóveis mais

próximo de você.

A documentação padrão necessária para dar início ao processo de regularização consiste em:


Matrícula do imóvel:

Sua propriedade precisa estar matriculada em cartório e toda alteração já feita na construção também precisa estar discriminada na certidão.


Álvara de construção:

O documento aponta que a propriedade atual possui permissão e segue as regras e normas impostas pelo município em sua construção.


Anotação de responsabilidade técnica:

Toda obra necessita do acompanhamento de um engenheiro ou arquiteto, essa anotação

aponta justamente a participação de um desses profissionais no projeto.


Habite-se:

Certidão emitida logo após a conclusão da obra da propriedade. A prefeitura emite o documento após a realização de vistoria e aprovação do projeto.


Registro do imóvel:

Após a emissão do habite-se, o proprietário deverá seguir até o cartório de registro de imóveis e registrá-lo. Com esse documento, o imóvel passa a ter uma posse legal.


Cadastro de imóvel na prefeitura:

Com os documentos acima, o proprietário deverá seguir até a prefeitura e realizar o cadastro do seu imóvel perante o órgão municipal. O registro resultará em um número

que garante a legalidade da propriedade.


Em relação aos custos, a legalização não segue uma regra de valores, visto

que cada imóvel possui suas singularidades. Alguns fatores são levados em

consideração como a metragem da propriedade e suas principais características,

como localização. Todavia, as principais despesas serão em relação a emissão de

documentos em cartório e quitação de impostos e tributos.

O processo se torna muito mais fácil e menos oneroso com o apoio de

profissionais especializados.


Na Ferrara, por exemplo, temos especialistas em regularização de imóveis que facilitam e evitam transtornos.

Converse conosco e surpreenda-se com o que podemos fazer por você.

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