A construtora faliu e agora?

Saiba o que acontece com o imóvel e seus compradores.

No momento atual, não se fala outra coisa a não ser a crise econômica e o fechamento das empresas. Nesse cenário, o mercado imobiliário é um dos que mais sofrem com o desequilíbrio da economia, afinal, apesar do investimento em um imóvel ser o desejo de muitos brasileiros, sabemos que os valores altos impedem a compra do público em geral.

Como resultado, muitas construtoras se veem à beira da falência e o que antes era um sonho, acaba se tornando um verdadeiro pesadelo para os compradores. Na maioria das vezes, os clientes se deparam com obras abandonadas e inacabadas, acabando com as expectativas de quem gostaria de receber seu imóvel no prazo esperado.

Algumas vezes, as empresas responsáveis retomam a obra, mas com tantos problemas financeiros, grande parte opta pela falência. Desse modo, a única opção que resta ao comprador é buscar pela devolução do valor investido até então.

E como fazer isso?

Vamos fazer um resumo de um processo técnico e burocrático, que uma empresa multidisciplinar da área imobiliária, com atuação em todo o Brasil domina e já executou em dezenas de projetos nos últimos 15 anos, como a Ferrara Gestão & Projetos.

Assim que decretada a falência, os compradores precisam recorrer a uma ação judicial, mas precisa ter muito cuidado com a petição, para não solicitar o encerramento do contrato. A quebra da construtora acontece quando suas dívidas são maiores que seu patrimônio. Na prática, isso quer dizer que a empresa deverá quitar suas dívidas com colaboradores e impostos antes de indenizar seus clientes. Ou seja, os compradores de imóveis só recebem o investimento da compra, se ainda sobrar patrimônio da empresa, após a quitação de salários, impostos e outros.

Logo, o processo se torna algo complexo e demorado e alguns especialistas da área confirmam que é difícil prever se o comprador realmente será indenizado, já que a construtora corre o risco de ser extinta sem capital nenhum.

De acordo com a Associação Brasileira de Mutuários de Habitação - a ABMH, os compradores podem buscar outras alternativas para evitar maiores prejuízos. Uma delas é a organização de uma comissão para assumir a obra com outro construtor. Nesse caso, é necessário o cumprimento de uma liturgia legal, para que o processo aconteça dentro da lei, e mesmo em muitos casos ser necessário novos investimentos, os moradores evitam perder aquilo que já aplicaram no imóvel.

A outra opção é se proteger antes mesmo da compra, pesquisando a situação financeira da construtora. Para isso, basta que o interessado na empresa pesquise na internet se ela possui processos ou dívidas tributárias.

Com o apoio de uma equipe multidisciplinar especializada na retomada de obras paradas, nós da Ferrara Gestão & Projetos, realizamos toda a assessoria jurídica para apoiar compradores na destituição da construtora e até mesmo na retomada de obras.

Em situações de falência, sabemos que o prejuízo e os transtornos são grandes, mas de forma eficiente auxiliamos a vida de nossos clientes. Não deixe de conhecer um pouco mais sobre nossos serviços!